Dia 1: Hora

09.00 – 12.00

Temas

1. Abertura e apresentação do curso

2. Contexto jurídico internacional

a. Acordos internacionais climáticos
b. Evolução e criação do sistema de REDD+ internacional;
c. Outras iniciativas internacionais;
d. Posição do Brasil nas negociações climáticas.

3. Contexto jurídico nacional

a. Regime jurídico federal;
b. Regimes jurídicos estaduais;

4. Mercados de ativos ambientais

a. Tipos e estruturas de mercados;
b. Geração de ativos ambientais;
c. Aspectos legais e mercadológicos.
d. Formas de transação;
e. Contratos e principais cláusulas.

5. Transações

a. Formas de transação;
b. Contratos e principais cláusulas.

12.00 – 14.30

Almoço

14.30 – 18.00

Temas

6. Políticas públicas climáticas e de conservação ambiental

a. Objetivos;
b. Princípios;
c. Diretrizes;
d. Sistema Estadual.

7. Aspectos institucionais

a. Regulação;
b. Execução;
c. Controle e transparência;
d. Assessoramento científico;
e. Solução de conflitos

8. Aspectos operacionais/técnicos – I

a. Programas e projetos
b. Beneficiários vs. provedores
c. Metodologias e padrões;
d. Salvaguardas Socioambientais

Dia 2: Hora

9.00 – 12.00

Temas

9. Aspectos financeiros e gerenciamento de ativos

a. Fundos Estaduais e Mecanismos Financeiros;
b. Incentivos econômicos;
c. Gerenciamento de ativos:
- Sociedade de economia mista;
- Fundação;
- Outros modelos.

Estudo de caso – Regulação – IN – Instrução Normativa