O Estado do Tocantins tem desempenhado um papel relevante no cenário nacional ao fortalecer suas políticas públicas voltadas à conservação ambiental e participação nos mercados de carbono. Recentemente, o Governo Estadual, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), promoveu uma importante iniciativa direcionada a servidores públicos e técnicos envolvidos na execução do Programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins.
O escritório Ludovino Lopes Advogados teve a honra de colaborar diretamente com o Governo do Tocantins, contribuindo com sua experiência jurídica em mercados de carbono, mudança do clima, sustentabilidade, meio ambiente, governança climática e estruturação de sistemas jurisdicionais. O trabalho desenvolvido abordou aspectos essenciais relacionados à lógica jurídica-financeira do mercado de créditos de carbono, análise estratégica, negociação e elaboração de instrumentos jurídicos, além do alinhamento do marco legal estadual com a legislação federal recentemente aprovada sobre o tema e normas internacionais aplicáveis.
Durante as atividades, profissionais do Estado foram municiados com subsídios teóricos para a definição de estratégias eficazes para a geração de ativos ambientais, com vistas à certificação e validação de referidos ativos no âmbito jurídico-legal.
O envolvimento do escritório Ludovino Lopes Advogados reafirma seu compromisso com soluções jurídicas inovadoras, que integram responsabilidade socioambiental, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável e apoiam a transição para uma economia de baixo carbono.
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